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Serviços de hemoterapia e bancos de sangue de cordão: novas regras em discussão

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06062010

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Serviços de hemoterapia e bancos de sangue de cordão: novas regras em discussão




O documento, que vai nortear a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados no país, está em consulta pública no site do MS

Profissionais e serviços de saúde, instituições e a sociedade em geral têm 60 dias, a partir do dia 02 de junho, para participar da consulta pública 53/10, que revisa os critérios sanitários relacionados aos serviços de hemoterapia. A revisão foi feita em parceria com a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH) do Ministério da Saúde. Paralelamente, a CGSH discute uma proposta de portaria para regulamentar os procedimentos hemoterápicos. O documento, que vai nortear a Política Nacional de Sangue e Hemoderivados no país, está em consulta pública no site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br).

Também está em discussão a consulta pública 54/10, referente à revisão de critérios sanitários para o funcionamento de laboratórios que processam células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e de bancos de sangue de cordão umbilical e placentário.

Se aprovado, o regulamento será válido para serviços públicos ou privados que realizem atividades de coleta, processamento, testagem laboratorial, armazenamento, controle de qualidade e transporte dessas células com a finalidade de transplante. As propostas resultam da revisão da RDC 153/04 que atualmente reúne todos os temas.

A definição de competências dos serviços, as instalações físicas e os recursos humanos mínimos para funcionamento, além da operacionalização de processos e a implementação de sistemas de garantia da qualidade estão entre os principais aspectos abordados pelas propostas.

As críticas e sugestões às consultas públicas 53/10 e 54/10 da Anvisa devem ser encaminhadas por escrito, respectivamente, para os e-mails cp53.2010@anvisa.gov.br e cp54.2010@anvisa.gov.br.

Também é possível enviar contribuições por meio do fax (61) 3462-6825 ou por carta endereçada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGSTO SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050.

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Pâmela Patrícia
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